Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Execução fiscal. Extinção. Condenação da fazenda pública em honorários advocatícios.

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Campanha contra o foro privilegiado

Justiça garante exportação de mamão

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente